Informação Legal

 

Contratos-Programa Homologados

2023 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2023

2022 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2022

2021 – Acordo Modificativo 2021

2020 – Acordo Modificativo 2020

2019 – Acordo Modificativo 2019

2018 – Acordo Modificativo 2018

2017 – Contrato-Programa 2017-2019

2016 – Acordo Modificativo 2016

2015 – Acordo Modificativo – Plano de Intervenção em Cirurgia

2015 – Adenda ao Contrato Programa 2015

2015 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2013-2015

2014 – Acordo Modificativo

2013 – Adenda ao Contrato Programa – PMA

2013 – Contrato Programa

2012 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA

2012 – Aditamento ao Acordo Modificativo

2012 – Acordo Modificativo

2011 – Acordo Modificativo

2010 – Adenda ao Acordo Modificativo

2010 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA

2010 – Adenda – PTCO

2009 – Adenda ao Acordo Modificativo

2009 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA

2009 – Acordo Modificativo

2008 – Adenda ao Acordo Modificativo

2008 – Adenda ao Acordo Modificativo – PACO

2008 – Acordo Modificativo

 

Quadro de Monitorização Mensal

Link ACSS: http://benchmarking.acss.min-saude.pt/

 

Tempos de Resposta

Tempos de resposta para Cirurgia – Setembro 2022

Tempos de resposta para Consulta – Setembro 2022