Contratos-Programa Homologados
2021 – Acordo Modificativo 2021
2020 – Acordo Modificativo 2020
2019 – Acordo Modificativo 2019
2018 – Acordo Modificativo 2018
2017 – Contrato-Programa 2017-2019
2016 – Acordo Modificativo 2016
2015 - Acordo Modificativo - Plano de Intervenção em Cirurgia
2015 - Adenda ao Contrato Programa 2015
2015 - Acordo Modificativo - Contrato Programa 2013-2015
2013 - Adenda ao Contrato Programa - PMA
2012 - Adenda ao Acordo Modificativo - PMA
2012 - Aditamento ao Acordo Modificativo
2010 - Adenda ao Acordo Modificativo
2010 - Adenda ao Acordo Modificativo - PMA
2009 - Adenda ao Acordo Modificativo
2009 - Adenda ao Acordo Modificativo - PMA
2008 - Adenda ao Acordo Modificativo