Taxas Moderadoras

Taxas Moderadoras

 

Designação Taxa Moderadora
Consultas
Consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade 4,50 €
Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde Primários 3,50 €
Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito hospitalar 4,50 €
Consulta de especialidade 7,00 €
Consulta do domicílio* 9,00 €
Consulta médica sem a presença do utente* 2,50 €
Atendimento em Urgência (a)
Serviço de urgência polivalente 18,00 €
Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica 16,00 €
Serviço de Urgência Básica 14,00 €
Sessão de Hospital de Dia Isento
* No âmbito dos cuidados de saúde primários, o montante de taxas moderadoras a cobrar pela realização de consulta de domicílio e consulta médica sem a presença do utente é de 9,50€ e 2,50€, respectivamente.
(a) Acrescem as taxas moderadoras de MCDT realizados no decurso do atendimento até um máximo de 40,00€.

 

Legislação

Anexo I da Circular Normativa nº8 de 2016

Decreto-Lei 113_2011 de 29 de Novembro

Portaria 306A_2011 de 20 de Dezembro

Decreto-Lei 128_2012 de 21 de Junho