| Designação | Taxa Moderadora |
| Consultas | |
| Consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade | 4,50 € |
| Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde Primários | 3,50 € |
| Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito hospitalar | 4,50 € |
| Consulta de especialidade | 7,00 € |
| Consulta do domicílio* | 9,00 € |
| Consulta médica sem a presença do utente* | 2,50 € |
| Atendimento em Urgência (a) | |
| Serviço de urgência polivalente | 18,00 € |
| Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica | 16,00 € |
| Serviço de Urgência Básica | 14,00 € |
| Sessão de Hospital de Dia | Isento |
| * No âmbito dos cuidados de saúde primários, o montante de taxas moderadoras a cobrar pela realização de consulta de domicílio e consulta médica sem a presença do utente é de 9,50€ e 2,50€, respectivamente. | |
| (a) Acrescem as taxas moderadoras de MCDT realizados no decurso do atendimento até um máximo de 40,00€. | |
Anexo I da Circular Normativa nº8 de 2016
Decreto-Lei 113_2011 de 29 de Novembro
Portaria 306A_2011 de 20 de Dezembro
Decreto-Lei 128_2012 de 21 de Junho